Mundie Advogados

Enrico Romanielo, associado da área de Regulação e Concorrência de Mundie e Advogados, falou à Global Competition Review a respeito da investigação de suposta conduta discriminatória no mercado de gás. Segundo a denúncia apresentada pela Comgás, a Petrobras teria o objetivo de favorecer as próprias distribuidoras em detrimento da Companhia de Gás de São Paulo. Para Romanielo é importante lembrar que preços discriminatórios nem sempre são ilegais. "O CADE precisa avaliar a existência de poder de mercado, os potenciais prejuízos à livre concorrência e se a conduta possui uma racionalidade econômica legítima", disse ele.